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AVISO LEGAL

 

Responsável Legal

Recambios Portátiles S.L.

Nome comercial: Portatilmovil

CIF: B90024985

Morada: C/ Alcayata 2-1 (Polígono Store)

41008 Sevilla

Email de Contacto: acliente@portatilmovil.com

Telefone: 954 948 634

Recambios Portátiles S.L. encontra-se inscrito no Registo Comercial de Sevilha, volume 5586, secção 8, folha SE – 94656, registo 1.

 

Condições de Uso

Estas condições legais regulam o uso permitido deste site que a Recambios Portatiles S.L. (doravante PORTATILMOVOL.COM) coloca gratuitamente à disposição dos utilizadores da Internet. Não obstante, alguns dos produtos, serviços ou conteúdos desta página podem estar sujeitos a contratação prévia, pelo que se deve reger pelas condições gerais e particulares da contratação. Se não está de acordo com estas condições legais, deve abandonar esta página web.

O Utilizador compromete-se a utilizar o site, os serviços e os seus conteúdos de forma diligente, correta e lícita e em particular, deverá abster-se de:

- Eliminar, iludir ou manipular os direitos de autor e outros dados que identifiquem os direitos dos titulares incorporados no conteúdo, bem como dispositivos técnicos de proteção, ou quaisquer mecanismos de informação que possam ter conteúdo.

- Introduzir programas, vírus, macros ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou sejam suscetíveis de causar qualquer tipo de alteração ao site ou aos sistemas que o suportam.

- Utilizar ou instalar programas ou dispositivos capazes de invalidar os controlos ou senhas de segurança, estabelecidas pelo PORTATILMOVIL.COM, estando igualmente proibido decifrar as chaves, sistemas ou algoritmos de encriptação ou qualquer outro elemento de segurança do website ou de qualquer um dos seus utilizadores.

- Fazer cópias ou capturas de ecrã do site sem a autorização expressa de PORTATILMOVIL.COM, exceto para uso privado e sem fins comerciais ou lucrativos.

- Efetuar cópias ou versões do site ou do seu código fonte, sem consentimento expresso de PORTATILMOVIL.COM exceto para uso privado e sem fins comerciais ou lucrativos.

- Envolver-se em qualquer tipo de comportamento contrário à lei ou à boa-fé.

PORTATILMOVIL.COM reserva o direito de eliminar quaisquer comentários e contribuições que violem o direito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que violem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não resultem adequados para publicação. Em qualquer caso, PORTATILMOVIL.COM não será responsável, dentro dos limites estabelecidos por lei, pelas opiniões expressas pelos utilizadores no seu site através de qualquer um dos instrumentos de participação.

 

Exclusão de Responsabilidade

PORTATILMOVIL.COM não será responsável, em nenhuma circunstância, por danos de qualquer tipo que possam causar, a título enunciativo, falta de disponibilidade do portal, qualquer comportamento anormal do site ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais no conteúdo, apesar de ter tomado todas as medidas tecnológicas necessárias para a sua prevenção.

 

Modificações

PORTATILMOVIL.COM reserva o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no seu portal, podendo alterar, apagar ou acrescentar conteúdos e serviços fornecidos da mesma forma como são apresentados ou localizados no seu site. PORTATILMOVIL.COM reserva o direito de modificar, a qualquer momento e unilateralmente, sem aviso prévio, o preço dos produtos e serviços oferecidos através do seu site.

 

Registo de Utilizadores

O acesso e utilização de determinadas secções deste site requerem um registo prévio como utilizador. O registo de utilizadores menores de idade não é permitido. PORTATILMOVIL.COM reserva o direito de verificar as informações fornecidas pelo utilizador. Uma vez registado no nosso site, poderá em qualquer momento aceder, modificar ou cancelar os dados do seu perfil de utilizador.

PORTATILMOVIL.COM adverte o utilizador que podem ser recusados os pedidos de registo efetuados de forma fraudulenta ou em violação de regras ou direitos de terceiros e também podem ser eliminados como utilizadores se violarem estas condições legais ou avisos e requisitos que orientem o PORTATILMOVIL.COM relativamente a comportamentos que violem as políticas e regras que regem este site.

Os utilizadores são responsáveis por qualquer ação levada a cabo com o seu nome de utilizador ou conta. O utilizador é responsável pela confidencialidade da sua senha para aceder à sua conta. Caso suspeite que a segurança da sua palavra-passe tenha sido comprometida, deve proceder à sua alteração imediata.
O utilizador compromete-se a fazer uma utilização apropriada do site PORTATILMOVIL.COM e, a título de exemplo, mas não limitado a, compromete-se a não se envolver nas seguintes condutas:

- Roubar identidades, fornecer informações falsas ou informações pertencentes a outras pessoas no seu registo ou perfil de utilizador.

- Dar a qualquer pessoa, singular ou coletiva, o nome de utilizador e a palavra-passe atribuída ao utilizador registado.

- Introduzir conteúdos que violem os direitos de propriedade intelectual ou industrial, incorram em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.

- Introduzir ou divulgar conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico, apologia do terrorismo ou infrinja os direitos de terceiros.

- Fazer comentários no site que insultem, caluniem ou faltem ao respeito a outros utilizadores registados, membros do PORTATILMOVIL.COM ou terceiros, bem como utilizar linguagem grosseira e abusiva.

- Causar danos aos sistemas físicos e lógicos do PORTATILMOVIL.COM, dos seus fornecedores, utilizadores ou terceiros, utilizando os meios de PORTATILMOVIL.COM.

- Introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos capazes de causar danos acima mencionados.

- Suprimir, evitar ou manipular as medidas de segurança implementadas por PORTATILMOVIL.COM.

- Tentar aceder e, caso aconteça, utilizar as contas de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens ou conteúdos.

 

Links

PORTATILMOVIL.COM declina qualquer responsabilidade pelos serviços e/ou informações fornecidas por outras páginas ligadas a este site. PORTATILMOVIL.COM não controla nem exerce nenhum tipo de supervisão sobre as páginas dos links. Os utilizadores que utilizem essas ligações deverão consultar as condições legais expostas nas páginas de destino.

 

Propriedade Intelectual

Os textos, imagens, logos, sinais distintivos, sons, animações, vídeos, código fonte e outros conteúdos incluídos neste site são propriedade do PORTATILMOVIL.COM, ou têm permissão para a sua utilização e/ou exploração.

Os utilizadores deste site podem efetuar a reprodução ou armazenamento dos conteúdos armazenados nesta página para seu uso pessoal exclusivo ou para fins autorizados nas condições legais de contratação dos nossos produtos e serviços. Qualquer outra transmissão, distribuição, reprodução ou armazenamento, no todo ou em parte, dos conteúdos armazenados neste site é expressamente proibida sem o consentimento prévio expresso do PORTATILMOVIL.COM.

 

Legislação e Jurisdição

Esta página web encontra-se sujeita à legislação espanhola e, em caso de litígio ou disputa resultante da utilização deste site, ambas as partes se submetem à jurisdição dos tribunais da cidade de Sevilha (Espanha). Esta cláusula de submissão expressa aos tribunais da cidade de Sevilha não será aplicável a casos de litígio com utilizadores do site que, de acordo com a legislação atual, tenham a condição de consumidores, caso em que ambas as partes estarão sujeitas à jurisdição dos Juizados e Tribunais estabelecidos nas regras processuais em vigor.

 

Livro de reclamações

PORTATILMOVIL.COM dispõe de formulários de reclamação na nossa sede, localizada em C/ Alcayata 2, C.P. 41008 Sevilha.

 

Plataforma Europeia de Resolução

Os comerciantes estabelecidos na EU que celebrem contratos de venda ou de serviços online devem fornecer nos seus sites uma ligação eletrónica para a plataforma de resolução de litígios online.
https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=ES
Esta ligação será facilmente acessível aos consumidores.

 

Confianza Online

Estas Condições Gerais são regidas pela lei espanhola. As partes submetem-se, à sua escolha, à resolução de conflitos e, com renúncia a qualquer outro foro, aos juizados e tribunais do domicílio do utilizador. Do mesmo modo, como entidade aderente à Confianza Online e em conformidade com os termos do seu Código de Ética, no caso de litígios relacionados com contratação e publicidade online, proteção de dados e proteção de menores, o utilizador poderá recorrer ao sistema de resolução extrajudicial de litígios da Confianza Online.
(www.confianzaonline.es)

 

Versão

Este Aviso Legal é de 03/09/2018 e qualquer modificação dos seus termos será publicada no site.

 

DEVOLUÇÕES E GARANTIAS

No Portatilmovil, achamos que criar um clima de segurança e confiança é a chave do sucesso no comércio eletrónico e é isto que oferecemos aos nossos clientes. Trabalhando connosco pode estar segur@. O nosso principal objetivo é a satisfação do cliente. O tempo médio para devoluções/garantias é de dois a três dias, podendo excecionalmente prolongar-se até dez dias úteis.

 

Direito de Desistência / Devoluções

Tem o direito de rescindir este contrato no prazo de 14 dias consecutivos sem dar qualquer motivo.

O prazo de desistência expira após 14 dias consecutivos, a contar do dia em que o transportador, ou um terceiro por si indicado, adquira a posse material dos bens.

Para exercer o direito de desistência, dispomos de um formulário de devoluções que pode preencher e enviar eletronicamente via web. Este formulário de devoluções é uma declaração inequívoca, a que pode aceder através da seguinte ligação:
http://www.portatilmovil.com/devolucion-de-productos. Se optar por esta opção, iremos informá-lo sem demora para o seu email sobre a receção da desistência. A utilização do formulário de devoluções web não é obrigatória, também pode notificar-nos da sua decisão de rescisão de contrato através de uma carta enviada por correio para a seguinte morada: Recambios Portatiles SL, calle Alcayata 2-1, 41008, Sevilha. Para cumprir o prazo de desistência, basta que a comunicação relativa ao exercício deste direito seja enviada antes do termo do prazo correspondente.

Conforme a legislação vigente, o cliente pode proceder à devolução dos produtos, por qualquer motivo, no prazo de 14 dias consecutivos após a receção da mercadoria pelo cliente. Para tal, devem ser cumpridas as condições expostas neste documento. Poderá fazê-lo através do preenchimento do formulário de desistência.

 

Tutorial de Devoluções

Para processar uma devolução clique aqui com a sua sessão iniciada na nossa página web.

Se tiver alguma dúvida sobre como fazer uma encomenda, por favor siga o tutorial no seguinte link:

https://www.portatilmovil.com/pt/content/120-tramitar-devolucion

 

Consequências da Desistência

Em caso de desistência da sua parte, devolver-lhe-emos o valor correspondente ao(s) produto(s), sem atraso indevido e em qualquer caso, o mais tardar 14 dias consecutivos a partir da data em que formos informados da sua decisão de desistir do presente contrato. Procederemos ao reembolso utilizando os mesmos meios de pagamento utilizados pelo cliente para a transação inicial, não incorrendo o cliente em quaisquer encargos como resultado do reembolso. Poderemos reter o reembolso até termos recebido os bens de volta, ou até o cliente ter fornecido prova de que devolveu os artigos.

Os custos de envio da devolução serão a cargo do comprador.

As devoluções de produtos que chegam com danos físicos ou com a embalagem original danificada sofrerão uma depreciação na devolução.

Nunca receberemos pacotes com taxas de envio à cobrança.

 

GARANTIAS

A garantia poderá ser aplicada sempre que existam falhas de conformidade imputadas ao vendedor; as falhas de conformidade não são consideradas como deterioração resultante da utilização do produto.

PORTATILMOVIL.COM será responsável pela falta de conformidade do artigo (possíveis falhas ou defeitos de fabrico que possam ter os produtos fornecidos) objeto do contrato de venda com as seguintes condições:

 

Condições para o cliente final (PVP em particular)

O vendedor será responsável por qualquer falta de conformidade que se manifeste no prazo de dois anos após a entrega. Exceto:

Produtos usados e recondicionados: 1 ano.

 

Condições para profissionais, lojas, empresas com preços especiais (PVD):

Todos os produtos oferecidos no nosso site têm garantia por um período mínimo de dois anos. Exceto:

Produtos usados e recondicionados: 1 ano.

O consumidor e utilizador devem informar o vendedor da falta de conformidade no prazo de dois meses desde que tiveram conhecimento do mesmo.

O consumidor e utilizador deve informar o vendedor através da plataforma de devoluções fornecida por PORTATILMOVIL.COM no seu site.

A reparação e substituição serão gratuitas para o consumidor e utilizador. Isto inclui gratuitamente as despesas necessárias para remediar a falta de conformidade dos produtos com o contrato, especialmente os custos de transporte, bem como os custos relacionados com a mão-de-obra e materiais.

Em caso de produto defeituoso, o vendedor deverá proceder, conforme o caso, à reparação, substituição, redução de preço ou rescisão do contrato, passos que serão gratuitos para o consumidor e utilizador. No caso de a reparação ou substituição não ser possível ou ser desproporcionada, o montante pago pelo artigo será reembolsado.

A garantia não será válida em caso de falhas não devidas a defeitos de fabrico ou de fatores externos à utilização normal do produto, tais como picos ou quedas de corrente, utilização de acessórios inadequados ou proibidos pelo fabricante, quedas, água, fogo ou manipulação incorreta ou abusiva pelo cliente, nem para tentativas de reparação feitas por terceiros não autorizados pelo fabricante. A garantia não cobre possíveis danos que possam resultar de mau uso, manuseamento ou instalação não profissional, mau funcionamento, tais como curto-circuito. Além disso, nestes casos, todos os custos incorridos serão suportados pelo cliente.

As reclamações de garantia serão gratuitas para o comprador. Se não for encontrada nenhuma falha, o comprador será responsável pelos custos de devolução dos bens. A garantia só é dirigida ao proprietário nomeado na encomenda ou fatura e só o proprietário pode reclamar a garantia.

Pode exercer o seu direito de desistência ou de ativação da garantia a partir da sua conta na secção “Processar devolução”.

Uma vez processada a devolução pelo nosso SAT, cuja resolução signifique um crédito ao cliente para a sua retirada, disporá de 2 meses de armazenamento gratuito nas nossas instalações. Passado este prazo, o custo do armazenamento e custódia para RMA será de 1 euro + IVA /dia útil decorrido. Em qualquer caso, o período máximo de armazenamento será de 6 meses. Após 6 meses, o produto será retirado das nossas instalações.

A garantia não cobre defeitos causados pelo uso incorreto do produto. Nesses casos, o consumidor deve pagar a reparação. Estão, portanto, excluídos da garantia, entre outros casos:

- Defeitos e deterioração causados por eventos externos, acidentes, principalmente acidentes elétricos ou eletrostáticos, desgaste e utilização em desacordo com as instruções da Portatilmovil.

- Produtos modificados ou reparados pelo cliente ou por qualquer outra pessoa não autorizada pelo Portatilmovil.

- Incorreta configuração do hardware por parte do cliente, de um componente ou periférico. Incorreta configuração do hardware ou falha de equipamento causada por um componente não fornecido pela Portatilmovil e incorporado pelo cliente.

Para mais informações sobre este assunto, por favor contacte-nos pelo nosso endereço eletrónico soporte@portatilmovil.com ou ligue-nos para o 954 948 634

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Responsável pelo Arquivo

Em conformidade com o Regulamento 2016/679 da EU relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, os dados pessoais fornecidos no nosso site serão incorporados num registo de propriedade da Recambios Portatiles SLU, de agora em diante Portatilmovil. A causa legítima deste tratamento é o seu consentimento em aceitar a política de privacidade.

A Portatilmovil compromete-se a tratar confidencialmente os dados de carácter pessoal fornecidos e a não comunicar ou transferir tais informações a terceiros salvo autorização expressa ou obrigação legal.

 

Recolha de Dados

Portatilmovil recolhe apenas os dados pessoais que nos fornece através de formulários incluídos no site e dos nossos endereços de correio eletrónico.

 

Usos e Propósitos dos Dados Recolhidos

Em www.portatilmovil.com os dados pessoais são recolhidos para os fins detalhados abaixo. Se não concordar com algum deles pode comunicá-lo para o email protecciondedatos@portatilmovil.com. Os usos e finalidades previstos são:

- Registo e gestão de utilizadores. Execução de contrato com base jurídica. As informações que nos fornecer no formulário de registo serão utilizadas para a gestão dos utilizadores do site. A Portatilmovil não aceitará tentativas de imitação da identidade de pessoas ou empresas. O fornecimento de informações falsas no formulário de registo implicará a eliminação automática do utilizador.

- Gestão de encomendas. Base jurídica para a execução do contrato. Quando compra um produto ou serviço na nossa loja online, os dados que fornece serão utilizados para processar, enviar e faturar as encomendas realizadas.

- Envio de Informação. Base legal para o consentimento de execução.

Portatilmovil utilizará os dados pessoais que nos fornecer com a finalidade de responder aos pedidos de informação que nos enviar. A informação introduzida nos formulários de contacto ou emails será também utilizada para lhe enviar informação de interesse sobre os nossos produtos e serviços. Esta informação é enviada por correio e/ou email. Os utilizadores que não desejem receber este tipo de informação podem comunicá-lo para o email protecciondedatos@portatilmovil.com.

Os dados fornecidos serão mantidos enquanto se mantiver a relação profissional ou durante os anos necessários para o cumprimento das obrigações legais.

 

Comunicação de Dados e tratamento por Terceiros

Portatilmovil planeia comunicar os seus dados pessoais a terceiros nos casos detalhados abaixo. Se não concordar com alguma destas tarefas pode comunicá-lo para o email protecciondedatos@portatilmovil.com. As comunicações previstas são:

- Comunicações estabelecidas por lei. Os seus dados serão comunicados a terceiros nos casos em que uma norma legal assim o estabeleça (administrações públicas, autoridades administrativas ou judiciais, etc).

- Gestão de Pagamentos. Os seus dados serão processados por terceiros quando necessário para o pagamento de produtos ou serviços adquiridos (PayPal e entidades bancárias).

- Correio e Logística. As empresas de correio ou logística com quem trabalhamos processarão os dados pessoais necessários para lhe enviar os produtos que adquiriu.

- Ofertas publicitárias ou promoções.

Em todos os casos, o acesso aos dados em nome destas empresas será regulado por um contrato que cumpra o estipulado no artigo 28º Do GDPR. Os dados comunicados serão exclusivamente os que se revelarem adequados, pertinentes e não excessivo.

Se necessitar de qualquer informação adicional ou desejar exercer os seus direitos relativamente a estas transferências, poderá utilizar os meios descritos na secção “EXERCÍCIO DE DIREITOS”. Em qualquer caso, a oposição a esta transferência de dados implicará a não prestação de todos os serviços mencionados e oferecidos por www.portatilmovil.com.

 

Política de cookies

Para saber mais sobre a nossa política de cookies, clique no seguinte link onde a explicamos em detalhe:
https://www.portatilmovil.com/pt/content/16-uso-de-cookies

 

Segurança

Portatilmovil utiliza tecnologias adequadas às técnicas atuais, para proteger os seus dados e informações pessoais e o nosso site é armazenado em servidores seguros protegidos contra os tipos de ataque mais habituais. No entanto, devemos lembrar-lhe que não existe tecnologia invulnerável e que por isso deve colocar os meios à sua disposição para manter o nível de segurança dos seus dados. Recomendamos sobretudo que utilize palavras-passe fortes para o acesso à sua conta de utilizador, com pelo menos oito caracteres, alternando números, letras, maiúsculas, minúsculas e caracteres especiais. Também recomendamos que altere a sua palavra-passe regularmente (pelo menos uma vez por ano) e que, se suspeitar que um terceiro possa conhecê-la, proceda de imediato à sua modificação.

 

Exercício de Direitos

Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação (direito a ser esquecido), limite no tratamento, portabilidade e oposição concedidos pela legislação atual, escrevendo para Recambios Portatiles SL (Portatilmovil) para a seguinte morada: calle Alcayta, 2-1, 41008, Sevilha, ou para o email protecciondedatos@portatilmovil.com.

Tem o direito de apresentar uma queixa junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados.

 

Versão

Esta política de privacidade é datada de 26/10/2018 e quaisquer alterações aos seus termos serão publicadas nesta página.

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